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  "records": [
    [1,"02/2024","Dispensa nº 01/2024","Cujo objeto é contratação direta de pessoa jurídica visando a aquisição de café em pó, atendendo as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","GM Comércio – Ellen Leticia da Silva Cruz","\\N","\\N","2024-02-16"],
    [2,"05/2024","Dispensa nº 03/2024","Cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para veiculação de 10 (dez) extratos de avisos de licitação da DPPE, em jornal de grande circulação no Estado de Pernambuco., visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","Folha de Pernambuco – Dj Comunicação e Publicidade","\\N","\\N","2024-02-06"],
    [3,"04/2024","Dispensa nº 02/2024","Cujo objeto é Contratação de empresa especializada na manutenção e migração de dados do sistema ConsistHR, módulo e-Social, atualmente hospedado na infraestrutura de dados da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco  - SAD/PE.","finalizado","STARCON SOLUCOES, TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA","\\N","\\N","2024-02-02"],
    [4,"08/2024","Dispensa nº 04/2024","Cujo objeto é contratação direta de pessoa jurídica especializada no fornecimento, montagem e instalação de estrutura em alumínio com cobertura, com o escopo de instalar a nova área de convivência para os colaboradores e membros desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","cancelado","\\N","\\N","\\N","\\N"],
    [5,"03/2024","Pregão Eletrônico nº 02/2024","Cujo objeto é Formação de Registro de Preço visando à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, atendendo as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - DPPE.","finalizado","R.G. Distribuidora de Alimentos Ltda, David José L","\\N","\\N","2024-03-07"],
    [6,"06/2024","Pregão Eletrônico nº 03/2024","Cujo objeto é Formação de Registro de Preços para eventual prestação de serviços de mão de obra terceirizada, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE).","finalizado","Toppus Serviços Terceirizados Eireli","\\N","\\N","2024-03-08"],
    [7,"09/2024","Dispensa nº 05/2024","Cujo objeto é Contratação de empresa para prestação do serviço de cobertura securitária (seguro) para obra de engenharia, sem alteração estrutural, em núcleo desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco – DPPE, localizada na Rodovia PE 15, 242 - Km 16,5 - Centro, Paulista/ PE, CEP 53401-44.","finalizado","Unibem Corretora de Seguros Ltda","\\N","\\N","2024-04-02"],
    [8,"07/2024","Inexigibilidade nº 01/2024","Cujo objeto será 02 (duas) Inscrições no 2º Congresso Brasileiro da 14.133, a ser realizado na cidade de Fortaleza, no período de 12 a 14 de junho de 2024.","finalizado","Instituto Partner Ltda","\\N","\\N","2024-02-27"],
    [9,"10/2024","Pregão Eletrônico nº 04/2024","Cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de software de cálculos judiciais, via sistema web, atendendo as necessidades desta Defensoria Publica do Estado de Pernambuco.","finalizado","Natalia Maria de Santana – Expert Consultoria","60.000,00","78.333,33","2024-04-09"],
    [10,"15/2024","Dispensa nº 06/2024","Cujo objeto é contratação direta de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos para implantação de Sistema Automatizado de Identificação Multibiométrica (ABIS), quais sejam, PAD de Captura Digital de Assinatura, Plataforma de Captura de Imagens Faciais e Suporte Sargento, os quais servirão para confecção das carteiras de identidade nas ações comunitárias realizadas por esta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","cancelado","\\N","\\N","\\N","\\N"],
    [11,"11/2024","Pregão Eletrônico nº 05/2024","Cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais de informática, atendendo as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco – DPPE","finalizado","\\N","R$ 81.459,00","\\N","2024-04-18"],
    [12,"12/2024","Inexigibilidade nº 02/2024","Cujo objeto é a Contratação do Curso de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, a ser ministrada na sede desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, com carga horária de 08 horas aulas.","finalizado","José Vieira Santana - Treinamentos","\\N","\\N","2024-04-03"],
    [13,"13/2024","Inexigibilidade nº 03/2024","Locação do imóvel situado a Rua Governador Agamenon Magalhães, nº 49, Centro, Bom Conselho/PE, CEP 55.330-000, o qual servirá de núcleo avançado desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","Valdecira Tenório Guedes de Souza","R$ 24.000,00","R$ 24.000,00","2024-04-08"],
    [14,"01/2024","Pregão Eletrônico nº 01/2024","Formação de Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e materiais hidráulicos, elétricos, de construção, de pintura e de marcenaria, atendendo as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco – DPPE.","finalizado","\\N","R$ 1.379.903,16","R$ 2.876.368,68","2024-04-05"],
    [15,"16/2024","Inexigibilidade nº 04/2024","Locação \ndo imóvel situado a Av. Capitão Eulino de Mendonça, nº 152, São Sebastião, Bezerros/PE, \nCEP 55660-000, o qual servirá de núcleo avançado desta Defensoria Pública do Estado de \nPernambuco.","finalizado","Breno de Lemos  Borba","R$ 24.000,00","R$ 24.000,00","2024-04-10"],
    [16,"19/2024","DISPENSA Nº 07/2024","Cujo objeto é aquisição de Motocicleta do tipo trail, a qual servirá para o deslocamento da guarda patrimonial desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","MOB MOTOS COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA","R$ 32.000,00","R$ 32.633,33","2024-04-29"],
    [17,"17/2024","Pregão Eletrônico nº 06/2024","Aquisição de 01 (um) veículo automotor, para auxiliar as atividades da Ouvidoria desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco","finalizado","Pedragon Autos LTDA","R$ 103.500,00","R$ 107.398,00","2024-05-10"],
    [18,"14/2024","Inexigibilidade nº 05/2024","Aquisição de 02 (dois) equipamentos de capturas de impressão digital, modelo Dermalog LF 10, o qual servirá para confecção das carteiras de identidade nas ações realizadas pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","M.I. Montreal Informática S.A,","R$ 41.430,40","R$ 41.430,40","2024-04-22"],
    [19,"20/2024","DISPENSA Nº 08/2024","Prestação de Serviços de Seguro Predial, objetivando suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","Porto Seguro Companhia de Seguros","R$ 14.223,79","R$ 14.668,11","2024-05-06"],
    [20,"21/2024","DISPENSA Nº 09/2024","Fabricação e montagem de 01 toldo, tipo reto em estrutura de alumínio em tubo retangular 80x40cm, treliças e costelas reforçadas 2x1/5 e colunas de 3x1,5 reforçado. Cobertura em policarbonato alveloar na cor a escolher, fumê, branco ou verde, medindo 10,00x9,00m, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","L. M. T. Bandeira Sucesso","R$ 35.000,00","R$ 58.599,64","2024-05-14"],
    [21,"22/2024","DISPENSA Nº 10/2024","Aquisição de Pneus novos, atendendo as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","cancelado","Eliakim Ribeiro ME","R$ 16.383,40","R$ 17.327,008","2024-05-14"],
    [22,"23/2024","DISPENSA Nº 11/2024","Contratação empresa especializada no fornecimento de um bolo de noiva para o Casamento Comunitário, a ser realizado no dia 11 de junho de 2024, no Geraldão. Atendendo as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","Silvaneide Alves de Melo","R$ 12.000,00","R$ 24.570,00","2024-05-15"],
    [23,"25/2024","DISPENSA Nº 12/2024","Contratação direta de pessoa jurídica com o objetivo de contratar empresa especializada no fornecimento de cobertura securitária para a frota veicular desta Defensoria.","finalizado","Porto Seguro Companhia de Seguros","R$ 16.045,62","R$ 16.045,62","2024-05-24"],
    [24,"27/2024","DISPENSA Nº 13/2024","Contratação empresa especializada em prestação de Serviço de Instalação e Montagem de Estrutura para Evento (do tipo decoração de ambientes) desta Defensoria.","finalizado","Carla Fernanda Dias – M&C Eventos","R$ 14.000,00","R$ 18.748,00","2024-05-24"],
    [25,"24/2024","Pregão Eletrônico nº 07/2024","Aquisição de cadeiras fixas, empilháveis, atendendo as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco – DPPE.","finalizado","MC Industria e comércio de móveis","R$ 70.200,00","R$ 129.360,00","2024-06-14"],
    [26,"29/2024","DISPENSA Nº 14/2024","Contratação empresa especializada na prestação de serviço de fotografia para registro do casamento Comunitário, a ser realizado no dia 11 de junho de 2024, no estádio do Geraldão.","finalizado","Lidiane Santos de Andrade","R$ 1.600,00","R$ 5.275,00","2024-06-03"],
    [27,"30/2024","DISPENSA Nº 15/2024","Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de inauguração em aço inox e letreiros vazados em tamanhos diversos.","cancelado","\\N","\\N","\\N","2024-06-03"],
    [28,"33/2024","DISPENSA Nº 16/2024","Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de instalação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico nas instalações do núcleo de Paulista, a ser instalado no Paulista North Way Shopping.","finalizado","SALES & SOUZA LTDA","R$ 29.944,00","R$ 34.313,58","2024-06-05"],
    [29,"34/2024","DISPENSA Nº 17/2024","Contratação de empresa especializada em consultoria para realizar diagnóstico da infraestrutura de T.I.,\ntendo em vista a atividade descrita no PDTI da instituição, referenciada sob código A.44.1, a saber:\n‘A.44.1 contratar consultoria para realizar um diagnóstico da infraestrutura de T.I.’.","finalizado","aquisição de materiais, equipamentos e periféricos","R$ 55.500,00","R$ 57.233,33","2024-06-06"],
    [30,"35/2024","DISPENSA Nº 18/2024","Contratação direta de empresa para prestação de serviços de verificação de equipamentos de prevenção e  combate a incêndio, recargas, teste hidrostático, identificando a integridade e resistência dos cilindros e  fornecimento de placas de sinalização, atendendo as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","Dantas Extintores","R$ 7.835,00","R$11.086,28","2024-06-14"],
    [31,"26/2024","Pregão Eletrônico nº 08/2024","Contratação de pessoa jurídica especializada em vendas de equipamentos de segurança de rede “Firewall Next Generation” e todo licenciamento necessário, compreendendo garantia, atualizações, instalações e treinamento, atendendo as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco – DPPE","finalizado","CONTEGO CONSULTORIA LTDA","R$ 175.600,00","R$ 298.102,06","2024-06-28"],
    [32,"32/2024","Pregão Eletrônico nº 11/2024","Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos seguintes serviços: Disponibilização de licenças de uso de software para a Gestão de Recursos Humanos, contemplando a instalação, implantação, parametrização, manutenção, migração de dados, treinamento e garantia das atualizações técnicas de software na solução ConsistHR e Consist e-SOClAL, em ambiente próprio, com acesso para servidores da Defensoria Pública de Pernambuco.","finalizado","StarCon Soluções e Tecnológia","R$ 682.000,00","R$ 902.496,00","2024-07-01"],
    [33,"36/2024","DISPENSA Nº 19/2024","Contratação direta de empresa especializada no fornecimento de cadeiras de rodas, atendendo as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","DUNE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA","R$ 3.759,00","R$ 7.666,64","2024-06-18"],
    [34,"28/2024","Pregão Eletrônico 09/2024","Formação de Registro de Preço visando à contratação de\npessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza, atendendo as necessidades da Defensoria\nPública do Estado de Pernambuco - DPPE.","finalizado","\\N","R$ 434.925,10","R$ 687.100,80","2024-07-05"],
    [35,"31/2024","Pregão Eletrônico 10/2024","Aquisição de materiais, equipamentos e periféricos de\ninformática, atendendo as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco – DPPE","finalizado","\\N","R$ 144.115,18","R$ 231.009,96","2024-07-08"],
    [36,"37/2024","Inexigibilidade nº 07/2024","Locação do imóvel situado a Rua do Progresso, 255, Bloco B, Soledade, Recife/PE (Empresarial Progresso), o qual servirá para funcionamento da Central de Atendimento da Capital, as Subdefensorias, a Coordenação de Gestão e o gabinete do Defensor Público Geral., atendendo as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco","finalizado","AGIL - AGILIDADE COMERCIAL REPRESENTACOES E PARTIC","R$ 1.536.000,00","R$ 1.536.000,00","2024-04-11"],
    [37,"39/2024","DISPENSA Nº 20/2024","Contratação de empresa especializada no fornecimento de coletes de identificação personalizados para uso nas ações externas do órgão, especialmente nas ações de cidadania, mutirões de atendimentos ou auxílio a calamidades.","finalizado","M M DA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS","R$ 6.756,00","R$ 7.238,90","2024-07-12"],
    [38,"18/2024","Inexigibilidade nº 06/2024","Contratação de três inscrições no XVIII CONBRASCOM 2024 para os colaboradores da Assessoria de Comunicação da desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA","R$ 3.780,00","R$ 3.780,00","2024-04-23"],
    [39,"41/2024","DISPENSA Nº 21/2024","Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de inauguração em aço inox e letreiros vazados em tamanhos diversos.","finalizado","L. M. T. Bandeira Sucesso","R$ 19.000,00","R$ 22.689,34","2024-07-19"],
    [40,"42/2024","DISPENSA Nº 22/2024","Contratação do serviço de manutenção preventiva/corretiva no veículo Chevrolet Spin, placas PCO 8359, com fornecimento de peças, atendendo as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","RED AUTO CENTER EIRELI - ME","R$ 1.099,52","R$ 2.067,17","2024-07-23"],
    [41,"43/2024","DISPENSA Nº 23/2024","Contratação do serviço de manutenção preventiva/corretiva no veículo Caminhão Iveco, placas PCO 7362, com fornecimento de peças.","finalizado","RED AUTO CENTER EIRELI - ME","R$ 23.261,59","R$ 29.298,31","2024-07-24"],
    [42,"44/2024","DISPENSA Nº 24/2024","Contratação de empresa especializada no fornecimento de porta de vidro necessária ao atendimento das especificações técnicas do Paulista North Way Shopping, atendendo as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","Moura Vidros Ltda","R$ 17.990,00","R$ 17.990,00","2024-07-26"],
    [43,"38/2024","Inexigibilidade nº 08/2024","Locação do imóvel situado a rua do Joaquim Pessoa, n° 86/100, Imbiribeira, Recife/PE, o qual servirá para o funcionamento do Setor de Transporte da instituição.","finalizado","SAG Engenharia Ltda","R$ 216.000,00","R$ 216.000,00","2024-11-07"],
    [44,"47/2024","DISPENSA Nº 25/2024","Aquisição de dois capacetes de motociclistas a fim de fornecer proteção individual aos policiais militares que operacionalizaram a motocicleta da Assessoria de Segurança","finalizado","MAVI COMERCIO E SERVICOS","R$ 998,00","R$ 1.614,66","2024-08-19"],
    [45,"46/2024","Pregão Eletrônico nº 12/2024","Aquisição de livros referente à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021, atendendo as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - DPPE.","finalizado","Eunice Gonçalves de Oliveira","R$ 4.976,10","R$ 5.442,78","2024-09-05"],
    [46,"48/2024","Pregão Eletrônico nº 13/2024","Aquisição de pneus automotivos e bateria veicular, para uso nos veículos desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - DPPE","finalizado","Distal - Distribuidora América Latina S/A","R$ 46.873,51","R$ 47.900,14","2024-09-09"],
    [47,"49/2024","Pregão Eletrônico nº 14/2024","Aquisição de eletrodomésticos, atendendo as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - DPPE.","finalizado","\\N","R$ 80.748,00","R$ 93.757,84","2024-10-03"],
    [48,"45/2024","Inexigibilidade nº 10/2024","Renovação do contrato de locação do imóvel situado a rua rua Vereador Antônio José Bonifácio, 128, Ipojuca, Pernambuco, o qual serve para o funcionamento de núcleo avançado desta Defensoria.","finalizado","Unique Homes Soluções Mobiliarias Ltda","R$ 63.552,00","R$ 63.552,00","2024-08-01"],
    [49,"50/2024","Pregão Eletrônico nº 15/2024","Aquisição de lixeiras de coleta seletiva de resíduos recicláveis, para esta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - DPPE.","finalizado","GM Comércio – Ellen Leticia da Silva Cruz","R$ 33.247,92","R$ 34.552,00","2024-10-17"],
    [50,"51/2024","Pregão Eletrônico nº 16/2024","Aquisição de impressoras multifuncionais e seus respectivos suprimentos, atendendo as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco – DPPE.","finalizado","Solivetti Comércio e Serviços","R$ 2.323.000,00","R$ 2.528.853,50","2024-10-18"],
    [51,"52/2024","DISPENSA Nº 26/2024","Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas de tecido e alumínio para aplicação no gabinete do Defensor Geral e em salas de unidades administrativas,  atendendo as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","JC PERSIANAS CORTINAS E PROJETOS LTDA","R$ 4.180,00","R$ 6.469,62","2024-10-07"],
    [52,"53/2024","DISPENSA Nº 27/2024","Contratação de seguro do ônibus da instituição, chassi n. 9532Y8Z1GR609983, contemplando cobertura para roubo, incêndio e colisão,  atendendo as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","Gente Seguradora S/A","R$ 3.845,00","R$ 6.455,84","2024-10-07"],
    [53,"54/2024","DISPENSA Nº 28/2024","Contratação para aquisição de 50 gaveteiros, em mdf, medindo 40,00x46,00x64,00 cm, sendo composto de duas gavetas e um gavetão, atendendo as necessidades da Defensoria Pública do Estado de\nPernambuco.","revogado","\\N","\\N","\\N","2024-10-11"],
    [54,"57/2024","DISPENSA Nº 29/2024","Contratação de empresa especializada no fornecimento de\nkits de bandeiras personalizadas, para utilização em eventos, especialmente a próxima\nreunião do CONDEGE – Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, a ser\nrealizada nos dias 12 e 13 de dezembro, em Recife, atendendo as necessidades da\nDefensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","Microart Sinalização e Gráfica Ltda EPP","R$ 1.700,00","R$ 2.140,16","2024-10-21"],
    [55,"40/2024","Inexigibilidade nº 09/2024","04 (quatro) inscrições no Curso Avançado para Ordenadores de Despesa e Gestores Públicos.","finalizado","CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA","R$ 8.760,00","R$ 8.760,00","2024-07-19"],
    [56,"56/2024","Pregão Eletrônico nº 18/2024","Aquisição de 04 (quatro) veículos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","FIORI VEICOLO S.A","R$ 528.000,00","R$ 562.376,00","2024-11-08"],
    [57,"55/2024","Pregão Eletrônico nº 17/2024","Prestação de serviço de confecção de carimbos, chaves e aquisição de fechaduras e cadeados para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - DPPE.","finalizado","Valdomir Henrique e A&G Distribuidora de carimbos","R$ 38.099,80","R$ 44.683,48","2024-11-21"],
    [58,"60/2024","DISPENSA Nº 30/2024","Contratação de empresa especializada no serviço de seguro\nde vida, especificamente para os estagiários da instituição, atendendo as necessidades\nda Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","MBM SEGURADORA S.A.","R$ 1.440,00","R$ 4.080,00","2024-11-14"],
    [59,"61/2024","DISPENSA Nº 31/2024","Contratação de empresa especializada no fornecimento dos\nserviços de seguro total dos carros e moto, a fim de atender o setor de transportes,\nsatisfazendo as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.","finalizado","Porto Seguro Companhia de Seguros","R$ 8.001,89","R$ 9.508,52","2024-11-21"],
    [60,"59/2024","Inexigibilidade nº 12/2024","Contratação do software SISDEA, adequado para realização de laudos de avaliação de imóveis, para uso nas atividades diárias do Setor de Engenharia, seja para fins de instrução de processos judiciais.","finalizado","contratação do software SISDEA, adequado para rea","R$ 1.969,00","R$ 1.969,00","2024-11-30"],
    [61,"62/2024","DISPENSA Nº 31/2024","Aquisição de equipamentos e materiais para circuito fechado de televisão (CFTV), destinados à modernização e ampliação do sistema de\nmonitoramento da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE).","finalizado","INFORTIC TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO","R$ 59.795,00","R$ 65.005,71","2024-12-10"]
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