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    [1,2025,"001/2025","Não se Aplica","001/2025","Inexigibilidade","001/2025","Sublocação de um Espaço Comercial com 280m² (duzentos e oitenta metros quadrados), localizado na Av. Bernardo Vieira de Melo, Nº 941, bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.410-010","Self It Academias Holding S/A","22.902.694/0001-95","R$ 20.000,00","R$ 240.000,00","2025-01-28T00:00:00","2029-01-27T00:00:00","Vigente","José Fabrício Silva de Lima"],
    [2,2025,"002/2025","Não se Aplica","002/2025","Inexigibilidade","002/2025","Locação do Imóvel situado na Praça Duque de Caxias, Nº 684, Centro, Goiana, Pernambuco, CEP.: 55.900-000","Galeria Monteiro Ltda","12.062.521/0001-52","R$ 11.500,00","R$ 138.000,00","2025-01-28T00:00:00","2035-01-27T00:00:00","Vigente","José Fabrício Silva de Lima"],
    [3,2025,"003/2025","Não se Aplica","003/2025","Inexigibilidade","003/2025","Locação do Imóvel situado na Avenida Cleto Campelo, Nº 29-A, Bairro Nossa Senhora das Dores, Caruaru, Pernambuco, CEP.: 55.002-410","Antônio Batista da Silva","***.471.284-**","R$ 23.000,00","R$ 276.000,00","2025-01-28T00:00:00","2030-01-27T00:00:00","Vigente","José Fabrício Silva de Lima"],
    [4,2025,"004/2025","002/2024","003/2024","Pregão eletrônico","002/2024","Fornecimento de Gêneros Alimentícios","R. G. Distribuidora de Alimentos Ltda","52.441.900/0001-78","R$ 0,00","R$ 14.632,00","2025-01-28T00:00:00","2025-03-28T00:00:00","Encerrado","José Fabrício Silva de Lima"],
    [5,2025,"005/2025","002/2024","003/2024","Pregão eletrônico","002/2024","Fornecimento de Gêneros Alimentícios","David José Lima Barbosa (Barbosa Comércio)","49.312.373/0001-97","R$ 0,00","R$ 6.058,50","2025-01-28T00:00:00","2025-03-28T00:00:00","Encerrado","José Fabrício Silva de Lima"],
    [6,2025,"006/2025","Não se Aplica","Convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública - Transferegov Nº 952119/2023 (67757/2023-SENAPPEN/MJSP) ","Não se Aplica","","Pedagoga, lotada no Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (NUDEM) ","Juliana Cléia de Oliveira","***.222.854-**","R$ 2.818,10 ","R$ 33.817,20","2025-01-29T00:00:00","2026-01-28T00:00:00","Vigente","José Fabrício Silva de Lima"],
    [7,2025,"007/2025","Não se Aplica","007/2025","Dispensa","002/2025","Prestação de Serviços de Disponibilização de Licenças de Uso de Software para a Ferramenta Power BI Premium e AutoCad","Buysoft do Brasil Ltda","10.242.271/0001-61","R$ 0,00","R$ 25.830,00","2025-01-31T00:00:00","2026-01-30T00:00:00","Vigente","José Fabrício Silva de Lima"],
    [8,2025,"008/2025","Não se Aplica","008/2025","Dispensa","003/2025","Prestação de Serviços de Veiculação dos Extratos de Editais de Licitação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, em Jornal de Grande Circulação no Estado de Pernambuco","Inove Publicidade e Propaganda Ltda","56.047.306/0001-58","R$ 0,00","R$ 3.000,00","2025-01-31T00:00:00","2026-01-30T00:00:00","Vigente","José Fabrício Silva de Lima"],
    [9,2025,"010/2025","Adesão Nº 011/2024","Ata de Registro de Preços Nº 001/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI","Pregão eletrônico","006/2023","Fornecimento de 100 (Cem) Estações de Trabalho (do tipo Desktop) de Alto Desempenho","Daten Tecnologia Ltda","04.602.789/0001-01","R$ 0,00","R$ 454.998,00","2025-02-10T00:00:00","2026-02-09T00:00:00","Vigente","José Fabrício Silva de Lima"],
    [10,2025,"009/2025","Não se Aplica","005/2025","Dispensa","001/2025","Prestação de Serviços de Planejamento, Organização e Execução de Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor Público no Estado de Pernambuco","Fundação Getulio Vargas - FGV","33.641.663/0001-44","R$ 0,00","R$ 0,00","2025-02-26T00:00:00","2030-02-26T00:00:00","Vigente","José Fabrício Silva de Lima"],
    [11,2025,"011/2025","Não se Aplica","Convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública - Transferegov Nº 959600/2024 (959600/2024/CTRP/GAB-SAJU/SAJU)","Não se Aplica","","Psicóloga, lotada no Núcleo de Mediação e Conciliação (NUMEC)","Marilene Maria Campos Bastos Rodrigues","***.760.264-**","R$ 3.434,57","R$ 41.214,84","2025-03-10T00:00:00","2026-03-09T00:00:00","Vigente","José Fabrício Silva de Lima"],
    [12,2025,"019/2025","Não se Aplica","Convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública - Transferegov Nº 959600/2024 (959600/2024/CTRP/GAB-SAJU/SAJU)","Não se Aplica","","Psicóloga, lotada no Núcleo de Mediação e Conciliação (NUMEC) ","Tádzia Assunção Negromonte de Oliveira","***.802.354-**","R$ 3.434,57","R$ 41.214,84","2025-03-10T00:00:00","2026-03-09T00:00:00","Vigente","José Fabrício Silva de Lima"],
    [13,2025,"020/2025","Não se Aplica","Convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública - Transferegov Nº 959600/2024 (959600/2024/CTRP/GAB-SAJU/SAJU) ","Não se Aplica","","Assistente Social, lotada no Núcleo de Mediação e Conciliação (NUMEC)","Jane Alves Cabral","***.167.244-**","R$ 2.996,11","R$ 35.953,32","2025-03-10T00:00:00","2026-03-09T00:00:00","Vigente","José Fabrício Silva de Lima"],
    [14,2025,"021/2025","Não se Aplica","Convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública - Transferegov Nº 959600/2024 (959600/2024/CTRP/GAB-SAJU/SAJU) ","Não se Aplica","","Assistente Social, lotada no Núcleo de Mediação e Conciliação (NUMEC)","Helaine Manoela Ferreira de Oliveira Moraes Gomes","***.109.124-**","R$ 2.996,11","R$ 35.953,32","2025-03-10T00:00:00","2026-03-09T00:00:00","Vigente","José Fabrício Silva de Lima"],
    [15,2025,"012/2025","004/2024","001/2024","Pregão eletrônico","001/2024","Fornecimento de Materiais Hidráulicos, Elétricos, de Construção, de Pintura e de Marcenaria ","LB Comércio de Ferragens Eireli EPP","20.470.692/0001-49","R$ 0,00","R$ 7.001,85","2025-02-14T00:00:00","2025-04-14T00:00:00","Encerrado","José Fabrício Silva de Lima"],
    [16,2025,"013/2025","004/2024","001/2024","Pregão eletrônico","001/2024","Fornecimento de Materiais Hidráulicos, Elétricos, de Construção, de Pintura e de Marcenaria ","Mil Comércio de Materiais de Construção Eireli","34.351.431/0001-14","R$ 0,00","R$ 124.190,92","2025-02-14T00:00:00","2025-04-14T00:00:00","Encerrado","José Fabrício Silva de Lima"],
    [17,2025,"014/2025","004/2024","001/2024","Pregão eletrônico","001/2024","Fornecimento de Materiais Hidráulicos, Elétricos, de Construção, de Pintura e de Marcenaria","Valdomir Henrique Paes Barreto ME","02.782.453/0001-42","R$ 0,00","R$ 8.154,00","2025-02-14T00:00:00","2025-04-14T00:00:00","Encerrado","José Fabrício Silva de Lima"],
    [18,2025,"015/2025","004/2024","001/2024","Pregão eletrônico","001/2024","Fornecimento de Materiais Hidráulicos, Elétricos, de Construção, de Pintura e de Marcenaria ","Decor Texturas Ltda","43.998.091/0001-09","R$ 0,00","R$ 125.160,00","2025-02-14T00:00:00","2025-04-14T00:00:00","Encerrado","José Fabrício Silva de Lima"],
    [19,2025,"016/2025","004/2024","001/2024","Pregão eletrônico","001/2025","Fornecimento de Materiais Hidráulicos, Elétricos, de Construção, de Pintura e de Marcenaria ","Atacadão das Fechaduras Ltda","03.078.115/0001-97","R$ 0,00","R$ 4.826,00","2025-02-14T00:00:00","2025-04-14T00:00:00","Encerrado","José Fabrício Silva de Lima"],
    [20,2025,"017/2025","004/2024","001/2024","Pregão eletrônico","001/2024","Fornecimento de Materiais Hidráulicos, Elétricos, de Construção, de Pintura e de Marcenaria ","Afogados Refrigeração Ltda (Clima Sublime Afogados Ltda)","43.157.186/0001-08","R$ 0,00","R$ 89.126,00","2025-02-14T00:00:00","2025-04-14T00:00:00","Encerrado","José Fabrício Silva de Lima"],
    [21,2025,"022/2025","004/2024","001/2024","Pregão eletrônico","001/2024","Fornecimento de Materiais Hidráulicos, Elétricos, de Construção, de Pintura e de Marcenaria ","SB Comércio de Materiais de Construção Ltda","29.308.439/0001-68","R$ 0,00","R$ 141.263,14","2024-02-14T00:00:00","2025-04-14T00:00:00","Encerrado","José Fabrício Silva de Lima"],
    [22,2025,"018/2025","2024","009/2025","Dispensa","004/2025","Aquisição de Canecas","Microart Sinalização e Gráfica Ltda","01.162.178/0001-00","R$ 0,00","R$ 14.400,00","2025-02-13T00:00:00","2025-04-13T00:00:00","Encerrado","José Fabrício Silva de Lima"],
    [23,2025,"Não se Aplica","001/2025","004/2025","Pregão eletrônico","001/2025","Fornecimento de Eletrodomésticos","Ágil Empreendimentos e Serviços Eireli","05.654.826/0001-98","R$ 0,00","R$ 60.000,00","2025-04-01T00:00:00","2026-03-31T00:00:00","Vigente","José Fabrício Silva de Lima"],
    [24,2025,"Não se Aplica","001/2025","004/2025","Pregão eletrônico","001/2025","Fornecimento de Eletrodomésticos","Sierdovski & Sierdovski Ltda","03.874.953/0001-77","R$ 0,00","R$ 13.445,00","2025-04-01T00:00:00","2026-03-31T00:00:00","Vigente","José Fabrício Silva de Lima"],
    [25,2025,"Não se Aplica","001/2025","004/2025","Pregão eletrônico","001/2025","Fornecimento de Eletrodomésticos","Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda","17.417.928/0001-79","R$ 0,00","R$ 694.000,00","2025-04-01T00:00:00","2026-03-31T00:00:00","Vigente","José Fabrício Silva de Lima"],
    [26,2025,"Não se Aplica","001/2025","004/205","Pregão eletrônico","001/2025","Fornecimento de Eletrodomésticos","Mais Distribuições PB Comércio e Serviços Ltda","45.579.602/0001-83","R$ 0,00","R$ 44.000,00","2025-04-01T00:00:00","2026-03-31T00:00:00","Vigente","José Fabrício Silva de Lima"],
    [27,2025,"Não se Aplica","002/2025","013/2025","Pregão eletrônico","004/2025","Fornecimento de Gêneros Alimentícios","David José Lima Barbosa (Barbosa Comércio)","49.312.373/0001-97","R$ 0,00","R$ 23.700,00","2025-04-14T00:00:00","2026-04-13T00:00:00","Vigente","Pauline Eutália Andrade Farias"],
    [28,2025,"Não se Aplica","002/2025","013/2025","Pregão eletrônico","004/2025","Fornecimento de Gêneros Alimentícios","R. G. Distribuidora de Alimentos Ltda","52.441.900/0001-78","R$ 0,00","R$ 151.614,80","2025-04-14T00:00:00","2026-04-13T00:00:00","Vigente","Pauline Eutália Andrade Farias"],
    [29,2025,"Não se Aplica","002/2025","013/2025","Pregão eletrônico","004/2025","Fornecimento de Gêneros Alimentícios","GM Comércio Ltda","52.441.900/0001-78","R$ 0,00","R$ 1.396,00","2025-04-14T00:00:00","2026-04-13T00:00:00","Vigente","Pauline Eutália Andrade Farias"],
    [30,2025,"025/2025","Não se Aplica","011/2025","Dispensa","025/2025","Prestação de Serviços de Planejamento, Organização e Execução de Seleção Pública para Preenchimento de Vagas de Estágios Remunerado de Graduação do Curso de Direito, no âmbito Defensoria Pública do Estado de Pernambuco","Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - Sustente","09.023.204/0001-12","R$ 0,00","R$ 0,00","2025-03-11T00:00:00","2027-09-10T00:00:00","Vigente","Pauline Eutália Andrade Farias"],
    [31,2025,"026/2025","Adesão Nº 001/2025","Ata de Registro de Preços Nº 116/2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRT/RN","Pregão eletrônico","030/2024","Aquisição de Biblioteca de Fita","O2 Soluções em Tecnologia Digital Ltda","08.706.548/0003-25","R$ 0,00","R$ 128.390,00","2025-03-12T00:00:00","2025-05-10T00:00:00","Vigente","Luana Barros de Melo"],
    [32,2025,"Não se Aplica","005/2025","033/2025","Pregão eletrônico","015/2025","Fornecimento de Água Mineral","A. S. de Lima Comércio Ltda","22.553.731/0001-05","R$ 0,00","R$ 71.250,00","2025-05-22T00:00:00","2025-05-21T00:00:00","Vigente","Luana Barros de Melo"],
    [33,2025,"061/2025","Não se Aplica","034/2025","Dispensa","009/2025","Fornecimento de Bolo, destinado ao Casamento Comunitário, a ser realizado em 11 de Junho de 2025","Silvaneide Alves de Melo","48.228.383/0001-86","R$ 0,00","R$ 15.500,00","2025-05-20T00:00:00","2025-08-17T00:00:00","Vigente","Pauline Eutália Andrade Farias"],
    [34,2025,"060/2025","Não se Aplica","024/2025","Pregão eletrônico","008/2025","Aquisição de Materiais e Equipamentos de Marcenaria","Amena Climatização Ltda","46.348.367/0001-63","R$ 0,00","R$ 1.246,95","2025-05-20T00:00:00","2025-08-17T00:00:00","Vigente","Pauline Eutália Andrade Farias"],
    [35,2025,"059/2025","Não se Aplica","024/2025","Pregão eletrônico","008/2025","Aquisição de Materiais e Equipamentos de Marcenaria","GM Comércio Ltda","50.547.931/0001-82","R$ 0,00","R$ 59.771,82","2025-05-20T00:00:00","2025-08-17T00:00:00","Vigente","Pauline Eutália Andrade Farias"],
    [36,2025,"058/2025","Não se Aplica","024/2025","Pregão eletrônico","008/2025","Aquisição de Materiais e Equipamentos de Marcenaria","Sierdovski Tecnologia Ltda","03.874.953/0001-77","R$ 0,00","R$ 8.542,50","2025-05-20T00:00:00","2025-08-17T00:00:00","Vigente","Pauline Eutália Andrade Farias"],
    [37,2025,"048/2025","004/2025","020/2025","Pregão eletrônico","010/2025","Prestação dos Serviços Auxiliares de Tecnologia da Informação - Diversos Cargos","Toppus Serviços Terceirizados Eireli - Em Recuperação Judicial","09.281.162/0001-10","R$ 93.981,36","R$ 1.127.776,32","2025-04-25T00:00:00","2026-04-24T00:00:00","Vigente","Alexandre Albuquerque Guimarães"],
    [38,2025,"057/2025","Não se Aplica","035/2025","Dispensa","010/2025","Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Segurança para Prevenção e Combate a Incêndios","Rebeca Gonçalves da Silva Dantas (Dantas Extintores)","46.105.222/0001-70","R$ 0,00","R$ 6.515,00","2025-05-20T00:00:00","2025-08-17T00:00:00","Vigente","Pauline Eutália Andrade Farias"],
    [39,2025,"056/2025","Não se Aplica","027/2025","Pregão eletrônico","014/2025","Aquisição de Equipamento do tipo Storage Area Network (SAN)","O2 Soluções em Tecnologia Digital Ltda","08.706.548/0003-25","R$ 0,00","R$ 175.000,00","2025-05-21T00:00:00","2025-08-18T00:00:00","Vigente","Luana Barros de Melo"],
    [40,2025,"055/2025","001/2025","004/2025","Pregão eletrônico","001/2025","Fornecimento de Eletrodomésticos, especificamente  Ares-Condicionados de 12.000, 18.000, 24.000 e 30.000 BTUs","Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda","17.417.928/0001-79","R$ 0,00","R$ 327.400,00","2025-05-13T00:00:00","2025-08-10T00:00:00","Vigente","A definir"],
    [41,2025,"054/2025","Não se Aplica","032/2025","Dispensa","008/2025","Prestação de Serviços de Veiculação dos Extratos de Editais de Licitação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, em Jornal de Grande Circulação no Estado de Pernambuco.","Inove Publicidade e Propaganda Ltda","56.047.306/0001-58","R$ 0,00","R$ 4.350,00","2025-05-19T00:00:00","2026-05-18T00:00:00","Vigente","A definir"],
    [42,2025,"053/2025","Não se Aplica","026/2025","Pregão eletrônico","013/2025","Aquisição de 01 (Hum) Veículo Automotor, especificamente (01) Nissan Frontier","Eurovia Automóveis e Utilitários S/A","04.109.834/0001-90","R$ 0,00","R$ 277.900,00","2025-05-07T00:00:00","2025-08-04T00:00:00","Vigente","A definir"],
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